Aviso Legal


Obrigado por utilizar os Serviços PRISA. Os ditos serviços são fornecidos por “PROMOTORA DE INFORMACIONES, S.A.” com sede em Gran Via, 32, Madrid, com N.I.F.: A-28/297059, inscrita no Registro Comercial de Madrid no tomo 2836 geral, 2159 da 3ª Secção do Livro Comercial, fólio 54, Folha número 19.511, 1ª inscrição. Os Serviços PRISA são prestados pela empresa ou através das suas filiais ou subsidiárias registradas na Espanha e noutros países.

Condições de Utilização

a) Conteúdos:

(i)        Os conteúdos são a multitude de informações, serviços, programas ou dados colocados à disposição nas páginas de Internet a que o usuário tem acesso, pertencentes à PRISA ou aos seus licenciados, a que o Usuário possa ter acesso.

(ii)    A PRISA, por si ou como concessionária ou licenciada, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial dos conteúdos das suas páginas de Internet protegidas com licenças de copyright a nível mundial mediante Tratados Internacionais de Copyright, assim como dos elementos contidos nas mesmas (que incluem, entre outros, imagens, som, áudio, vídeo, software, ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc…), que são propriedade da PRISA ou dos seus licenciados.

b) Utilização dos portais:

(i)            O Usuário se compromete a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços que a PRISA oferece através das suas páginas de Internet, e com caráter enunciativo mas não limitativo, a não os empregar para incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatório aos direitos humanos; provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da PRISA, dos seus provedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados; tentar aceder e, nesse caso, utilizar as contas de correio eletrônico de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens.

(ii)           Os usuários de qualquer das páginas de Internet da PRISA estão autorizados a gerar conteúdo em algumas áreas das nossas páginas de Internet, e os ditos conteúdos devem respeitar os padrões de comportamento de condições particulares publicadas nas nossas páginas de Internet. Estes padrões de comportamento são expressamente aceites ao aceitar esta cláusula.

(iii)          Os usuários são responsáveis pelo conteúdo que gerarem nas nossas páginas de Internet, assegurando que são detentores da propriedade intelectual dos mesmos, ou de autorização dos donos dessas licenças. Os conteúdos gerados pelos usuários são realizados por responsabilidade própria, sem possibilidade de futuras reclamações à PRISA por esses conteúdos.

(iv)         Os usuários são os titulares dos direitos de propriedade intelectual dos conteúdos gerados por eles nas páginas de Internet da PRISA. No entanto, se o dito conteúdo for publicado em qualquer das páginas de Internet da PRISA, é concedida à PRISA uma licença mundial para usar, alojar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas (por exemplo, que resultem da tradução, adaptação ou outras alterações que se realizem para adaptar os ditos conteúdos ou que se adaptem melhor às configurações das páginas de Internet da PRISA). Esta licença não caduca nem prescreve com o cancelamento da conta de usuário da PRISA.

(v)          O usuário poderá retirar, modificar, alterar o conteúdo por ele gerado nas páginas de Internet da PRISA.

(vi)         A PRISA se reserva o direito de publicar esses conteúdos, assim como modificá-los ou editá-los.

(vii)        A PRISA se reserva o direito de retirar todos os comentários e contributos que violem os padrões de comportamento publicados nas nossas páginas de Internet e que, em qualquer caso, violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu ver, não sejam adequados para publicação.

(viii)       O Usuário se compromete a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da PRISA a nível mundial. O Usuário poderá visualizar os elementos e conteúdos das páginas de Internet e, inclusivamente, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico sempre que seja, única e exclusivamente, para seu uso pessoal e provado, sendo assim terminantemente proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização ou qualquer outra forma de exploração com fins comerciais, assim como a sia modificação, alteração ou descompilação.

(ix)         Caso o usuário deseje utilizar o conteúdo das páginas de Internet para outros fins, diferentes dos permitidos por estes termos e condições, pode solicitar autorização escrita à PRISA, através do endereço de correio eletrônico comunicación@prisa.com. Da mesma forma, poderá se dirigir a este endereço de correio eletrônico com qualquer reclamação, sugestão ou questão relativamente aos conteúdos da PRISA.

(x)          O Usuário deverá se abster de suprimir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado em qualquer página de Internet da PRISA.

(xi)         Para além disso, o Usuário se absterá de utilizar os conteúdos das suas páginas de Internet para os incluir noutras páginas de Internet.

(xii)        A PRISA se reserva o direito de não armazenar este conteúdo e exclui toda a responsabilidade pela perda do mesmo.

c) Limitação de Responsabilidade da PRISA:

(i)            A PRISA atua de boa-fé e não é responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer reclamações, por qualquer reclamação derivada de qualidade, fiabilidade, exatidão ou correção dos conteúdos alojados nas suas páginas de Internet ou outros meios de comunicação.

(ii)           A PRISA não é responsável, em caso algum, por danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam ocorrer, nomeadamente: erros ou omissões dos conteúdos, falta de disponibilidade da página de Internet ou transmissão de vírus ou programas malicioso ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

(iii)          A PRISA se reserva o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas nas suas páginas de Internet, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tantos os conteúdos e serviços aí prestados, como a forma como surgem apresentados ou localizados.

(iv)         No caso de, em qualquer das suas páginas, serem apresentadas ligações ou hiperligações para outras páginas de Internet, a PRISA não exerce nenhum tipo de controlo sobre as ditas páginas e conteúdos.

(v)          Em caso algum a PRISA assumirá responsabilidade alguma pelos conteúdos de alguma ligação pertencente a uma página de Internet alheia, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validez e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em nenhuma das ditas hiperligações ou outras páginas de Internet. Igualmente, a inclusão destas ligações externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

(vi)         A PRISA concluiu todos os contratos necessários para a continuidade das suas páginas de Internet e realizará os seus melhores esforços para que as mesmas não sofram interrupções, mas não pode garantir a ausência de falhas tecnológicas, nem a permanente disponibilidade das suas páginas de Internet e dos serviços nelas contidos e, consequentemente, não assume responsabilidade alguma por danos e prejuízos que possam advir da falta de disponibilidade e falhas no acesso provocados por desconexões, avarias, sobrecargas ou falhas de rede inimputáveis à PRISA.

(vii)        A PRISA se reserva o direito de negar ou retirar o acesso a qualquer das suas páginas de Internet e/ou serviços oferecidos sem necessidade de pré-aviso, por sua própria iniciativa ou de terceiros, aos usuários que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.

d) Jurisdição Aplicável:

(i)            A relação entre a PRISA e o USUÁRIO se regerá pela legislação espanhola em vigar, e qualquer controvérsia será submetida aos Julgados e tribunais da cidade de Madrid.

(ii)           A PRISA perseguirá o incumprimento das presentes condições, assim como qualquer utilização indevida desta página de Internet, exercendo todas as ações civis e penais aplicáveis por lei.

(iii)          A PRISA poderá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem.

A vigência das citadas condições irá em função da sua exposição, e estarão vigentes até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

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