e-Estonia, um modelo de sociedade digital

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Há apenas 20 anos, a Estónia encontrava-se submetida ao centralismo, intervencionismo e restrições da União Soviética; hoje, representa um claro modelo de sociedade digital ou e-Society.

Na última década, este país báltico criou uma rede de serviços e infraestruturas que outorgam aos cidadãos um papel ativo nas diferentes atividades sociais, permitindo-lhes, por exemplo, votar através da Internet, obter uma receita médica sem ter de ir a um consultório ou verificar resultados académicos por SMS.

Estas inovações, por um lado, combatem alguns dos obstáculos criados pelo seu passado soviético, como a centralização ou o excesso de burocracia e, por outro lado, levam os cidadãos a sentirem-se mais próximos das instituições, graças à garantia de transparência, acessibilidade e segurança.

As infraestruturas: o direito à Internet e à X-Road

O funcionamento deste modelo depende das infraestruturas criadas para permitir que os cidadãos estejam ligados entre si e com o Governo. Com este intuito, a Estónia tem trabalhado para ficar na vanguarda da Europa em termos de disseminação da Internet. De facto, o acesso à Internet é um direito fundamental protegido pela Constituição do país. Apesar de a cobertura wi-fi não chegar a todos os pontos do país, é raro encontrar uma bomba de gasolina que não ofereça este serviço. Um bom exemplo disto é o Parque Natural de Sooma, que providencia sinal wi-fi aos seus visitantes.

A X-Road, lançada em dezembro de 2001, é a espinha dorsal da e-Estonia. Em vez de desenvolver um sistema centralizado e fechado, a X-Road liga os diferentes serviços e bases de dados (tanto do setor público como do setor privado), de modo a que funcionem em harmonia. Tal como acontece com a Internet, não existe um único controlador nem um número fixo de serviços englobados, tratando-se antes de uma rede aberta à qual se vão associando instituições e organizações.

Interação entre governo e cidadãos

Os estónios, através do Digital ID, o equivalente ao Documento Nacional de Identidade eletrónico espanhol, têm acesso a dezenas de serviços oferecidos pelo State Portal. Podem tratar de benefícios e pagamentos ao estado, realizar ou consultar a declaração de impostos (e-Tax) ou aceder à sua ficha clínica.

Além disso, os cidadãos obtêm um endereço de correio eletrónico para comunicarem com as instituições.

Qualquer pessoa pode acompanhar o que está a decorrer no parlamento e ver que medidas são tomadas, bastando para isso registar-se no e-Law.

Em 2005, a Estónia tornou-se o primeiro país a pôr à disposição dos seus cidadãos o voto pela Internet. Através do i-voting, o cidadão pode exercer o seu direito de voto em qualquer lugar, o que não só evita as deslocações como também aumenta a participação.

Saúde

Graças a um registo eletrónico (Electronic Health Registry), os pacientes têm acesso a todo o seu historial médico através de uma base de dados única que oferece a máxima garantia de privacidade, o que facilita o trabalho dos médicos e agiliza a obtenção de resultados.

Com o sistema de prescrição eletrónica (e-Prescription), o cidadão pode entrar com o seu Digital ID num portal (Patient-Portal) e obter uma receita sem ter de ir pessoalmente a uma consulta com o seu médico. A seguir, só tem de ir à farmácia e comprar os medicamentos nesse estabelecimento, apresentando o seu Digital ID.

Educação

Um dos elementos chave da e-Society é a educação. Através da Internet, pais, professores e alunos estão sempre em contacto. Isto permite que haja uma comunicação direta entre pais e professores, assim como ter acesso, em qualquer momento, às notas e à evolução do aluno, ao material para as aulas e a materiais complementares.

Os estudantes, por sua vez, têm também acesso instantâneo aos seus resultados via online ou por SMS.

Outro trâmite que, sem dúvida, poupa tempo e maçadas é a opção de realizar o pedido de acesso à universidade pela rede.

Negócios

Seguindo o lema ‘where business is easy, business will grow’, a Estónia livra-se dos inconvenientes próprios do excesso de burocracia. Com este objetivo em mente, foi criada uma série de ferramentas como a banca eletrónica, a firma digital ou o acesso a informação legal ou sobre taxas através da Internet.

Estas medidas facilitam o processo de negociação (tanto a nível de business-to-business como de government-to-business), poupam tempo e tornam o país atrativo para investidores estrangeiros.

Segurança Pública

A força policial, conhecida como e-police, está dotada de um conjunto de sistemas eletrónicos que aumentam a sua eficácia e eficiência. Os veículos da polícia, por exemplo, estão equipados com uma estação de trabalho móvel que permite, em apenas alguns segundos, ter acesso a múltiplas bases de dados (cadastro criminal, registo populacional, informações sobre armas, veículos, seguros, etc.), bastando para isso passar o Digital ID.

A partir da base de operações, é possível estar sempre a par da localização e disponibilidade dos agentes, graças aos sistemas de geolocalização, que são também utilizados para determinar o local a partir do qual se realizou uma chamada recebida.

Todos estes avanços permitem responder melhor e de forma mais rápida às situações de emergência e aumentar a segurança dos cidadãos estónios.

Um desafio para as outras nações

Descentralização, maior transparência e acessibilidade ou o incremento da participação dos cidadãos são, ao mesmo tempo, os objetivos da e-Estonia e pontos-chave do ideal democrático. Talvez o caso da Estónia seja um bom exemplo a seguir, nesta área, pelo resto dos países.

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