A nova era dos conteúdos ao vivo

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Ao longo dos últimos anos, temos sido testemunhas da proliferação de todo o tipo de espetáculos ao vivo. No entanto, o que está por trás desta vaga de eventos culturais?

Mudança na forma de consumir cultura

A bolha dos festivais não deixa de ser um exemplo que mostra que, cada vez com mais força, os utilizadores exigem conteúdos sem embalagem nem suporte, querem tocar e ouvir em direto a magia e a paixão desta ilustre profissão.

Os direitos de autor pela venda de fonogramas há muito que deixaram de ser um pilar fundamental para a conta de resultados dos artistas, que vão para a estrada para satisfazer a procura de atuações em direto.

Num mundo liderado pelas redes sociais e pela sede de estar mais a par de questões pessoais do que profissionais, dá-se lugar à naturalidade e à proximidade no momento de pôr à disposição destes utilizadores todo o tipo de conteúdos criativos.

Stage lights.Abstract musical background.Playing guitar and concert concept

Incentivos financeiros e fiscais que possibilitam a mudança

Juntamente com as transformações socioculturais estabelecidas na atualidade, coincide que, nos últimos tempos, foram introduzidas várias reformas legislativas que vieram beneficiar a nova situação do mundo do espetáculo.

Em primeiro lugar, gostaria de mencionar a alteração, que passa despercebida, na redação do artigo 36 da Lei do Imposto sobre Sociedades relativo à dedução por investimentos em espetáculos ao vivo, que abre uma enorme possibilidade na obtenção de financiamento para os espetáculos ao vivo de artes cénicas e musicais.

Em suma, espetáculos como a dança, o teatro, o circo, as digressões musicais, os festivais e as galas e eventos podem beneficiar desta modificação.

Em segundo lugar, vimos como há apenas duas semanas se introduziu o extremamente debatido IVA cultural, proporcionando um alívio para todos os promotores e produtores de conteúdos que, ao longo dos últimos cinco anos, foram capazes de evitar as balas da tributação.

Assim, a soma destes dois incentivos fiscais poderia servir para aumentar em 31% o financiamento deste tipo de espetáculos.

night club party festival dj with crowd of people

Qual será a coda ou desenlace?

A maneira de gerar conteúdos e a forma como a procura se dá mudaram e toca o gongo que dá início ao combate entre as grandes companhias que queiram juntar-se à promoção e produção de espetáculos aos vivo e as promotoras que aproveitem a onda para oferecer serviços musicais de 360 graus aos artistas que têm vindo a manter ao longo dos últimos anos.

E, enquanto a música toca e os atores sobem ao palco, deve-se acabar com a venda de bilhetes no chamado mercado secundário, porque não deixa de ser uma maçada e um obstáculo significativo que impede o correto funcionamento do setor.

Por último, gostaria de salientar a importância que pode ter em tudo isto a criação de plataformas digitais e a emissão em streaming deste tipo de espetáculos ao vivo (circo, dança, teatro, música, etc.). Se isto se concretizar, as entidades espanholas de gestão como AISGE, AIE e SGAE voltarão a aumentar o seu volume de receitas e, desde que não haja um sistema de monopólio, o autor, os músicos e os profissionais criativos no geral ver-se-ão beneficiados.


Julián Galindo

Advogado associado da Carrillo Asesores

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